Termos de uso

Documento-modelo, sujeito a revisão jurídica da empresa responsável antes da publicação definitiva.

1. Partes

Estes termos regem o uso do Ementai Social ("Serviço") por pessoas físicas ou jurídicas ("Usuário"), oferecido pela empresa responsável pelo Serviço ("Empresa").

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Serviço, o Usuário declara ter lido e aceito estes termos e a Política de Privacidade.

3. O Serviço

Plataforma para criar, organizar, agendar e publicar conteúdo em redes sociais, com geração de textos por inteligência artificial e ferramentas de apoio.

4. Conta e segurança

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e por toda atividade realizada na conta, devendo avisar a Empresa sobre qualquer uso não autorizado.

5. Conteúdo e responsabilidade

O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica. Textos gerados por IA podem conter imprecisões e devem ser revisados antes da publicação, especialmente em áreas reguladas (saúde, direito, finanças). O Usuário deve respeitar a lei, as regras da plataforma de destino e as normas de publicidade do seu conselho profissional.

6. Integração com o Instagram

A publicação usa a API oficial da Meta mediante autorização do Usuário, que pode revogá-la a qualquer momento nas configurações do Instagram/Facebook ou desconectando a conta no Serviço. O Serviço está sujeito às regras e limites da Meta.

7. Planos e pagamentos

Durante o acesso antecipado não há cobrança. Condições de planos pagos serão informadas com antecedência e só valerão após o aceite do Usuário.

8. Propriedade intelectual

O Usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que cria. A Empresa mantém os direitos sobre o software, a marca e os materiais do Serviço.

9. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida em lei, a Empresa não responde por lucros cessantes, indisponibilidade de plataformas de terceiros ou decisões tomadas com base em conteúdo gerado.

10. Encerramento

O Usuário pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta. A Empresa pode suspender contas que violem estes termos.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas no Serviço ou por e-mail.

12. Foro e contato

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou o da sede da Empresa nos demais casos. Contato: pela página Contato.